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Sobre Marielles e Marcus Vinicius. Sobre morte e instituições.

Sobre Marielles e Marcus Vinicius. Sobre morte e instituições.

3 minutos “Como pode, depois de 100 dias, ainda não termos resposta? Como podem as instituições estarem tão corroídas? Como pode crianças seguirem sendo assassinadas, e a gente viver com a lástima da mãe – “meu filho morreu com sede” – a perturbar nosso sono? Como seguir?” Não há quem não tenha escutado uma dessas indagações nos últimos dias. Perguntas sem respostas, por óbvio. Embora algumas desconfianças óbvias se apresentem. Instituições são organismos que, constituídos, têm existência independente de cada um que as integra. Continue lendo

Novos Enunciados da CGU

Novos Enunciados da CGU

6 minutos O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União divulgou três novos enunciados da Corregedoria Geral da União: Enunciado 20: “O compartilhamento de provas entre procedimentos administrativos é admitido, independentemente de apurarem fatos imputados a pessoa física ou a pessoa jurídica, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça.” Enunciado 21: “A autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, sendo desnecessária a abertura de novo prazo para a apresentação de defesa.” Enunciado 22: “As ausências injustificadas por mais Continue lendo

Boas Vindas

Boas Vindas

2 minutos Diariamente produz-se um grande volume de informações em acórdãos, leis, artigos doutrinários e notícias da imprensa sobre temas como licitações, contratos administrativos, servidores públicos e diversas formas de atuação do Estado. Estudiosos do direito administrativo, leigos que precisam dominar suas normas e profissionais da Ciência Jurídica veem-se entre a superficialidade ao registrar os dados e a completa impossibilidade de absorver tanto conteúdo com algum sentido. Nas aulas, palestras e cursos dados nos últimos anos, tornou-se perceptível uma demanda pela real compreensão das Continue lendo