Arquivos Notícias - Raquel Carvalho

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2º edital – Projeto “Pé na Estrada” – Direito Administrativo para Todos

9 minutos O segundo edital do Projeto “Pé na Estrada” conta com a participação de diversos professores de todo o Brasil que se disponibilizaram a participar gratuitamente da iniciativa de democratização do conhecimento especializado de Direito Administrativo. Os temas, os professores conferencistas/palestrantes, as datas disponibilizadas constam do ANEXO I (abaixo). RESULTADO EM 05.03.2020: Proposta vencedora da Escola da AGU da 1ª Região, conforme também divulgado em redes sociais e informado, por email, ao coordenador responsável da instituição. SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS Os e-mails com Continue lendo→

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TREINAMENTO – ESTÁGIO – Direito Administrativo – Advocacia Pública

38 minutos Curso de formação – Noções básicas de Direito Administrativo 1.Funções do Estado Estado/Poderes/funções: – o Estado, que se compõe de Poderes (segmentos estruturais em que se divide o poder geral e abstrato decorrente de sua soberania), persegue determinados fins por meio de uma série de atividades que desenvolve através de seus órgãos e agentes. Trata-se das funções estatais. – Funções estatais: em Direito Público, entende-se como as diversas atividades do Estado, enquanto constituam manifestações ou diversos modos de exercício do Continue lendo→

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DIREITO ADMINISTRATIVO PARA TODOS Projeto Pé na Estrada – 2020 (edital 1)

7 minutos Levar o Direito Administrativo a qualquer lugar é a próxima etapa do projeto para o ano de 2020. O primeiro passo da etapa “Pé na Estrada” abrange três cursos e uma palestra que a professora Raquel Carvalho lecionará gratuitamente no próximo ano. A realização dos eventos se dará em parceria com os órgãos e instituições vencedoras da presente seleção, com o comprometimento de ampliação e democratização de acesso ao conhecimento partilhado. (Resultado já divulgado ao final do texto, logo abaixo) Curso para Continue lendo→

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Parecer jurídico: o que é? quem pode elaborar? como fazer? (referências)

200 minutos 1. Introdução São inúmeras as dúvidas que os profissionais do direito enfrentam quando abraçam a atividade de consultoria e assessoramento jurídico a exigir a emissão de pareceres jurídicos de complexidades de níveis diversos. Em tempos de inteligência artificial e de informações múltiplas no mundo virtual, é comum encontrarmos “modelos” que se afirmam soluções para todos os problemas. Não é difícil imaginar que tais promessas não se sustentam no cotidiano complexo da Administração Pública. E o que se anunciou solução, termina sendo um Continue lendo→

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Licitação: Qual objeto pode ser licitado? (referências – apostila)

69 minutos Considerações iniciais Tornaram-se comuns indagações a propósito das apostilas disponibilizadas para os alunos dos cursos Avançado e TECLA SAP. O objetivo da sua estruturação foi organizar os principais conceitos, as referências doutrinárias e jurisprudenciais que se tornaram “leading cases” em cada um dos pontos dos diferentes módulos. Embora audacioso, o plano mantém-se selecionar, após longa pesquisa, aquilo que é essencial e capaz de “resolver a vida” de um profissional de carreira jurídica, servidor técnico ou estudante de direito. Os resultados dos cinco Continue lendo→

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Atualização Jurisprudencial em Direito Administrativo – Módulo 5 (Servidor Público)

2 minutos Os quatro primeiros módulos do curso de Atualização Jurisprudencial lançado em setembro de 2018 foram um sucesso! Com a chegada do novo ano, é um imenso prazer lançar, on line e gratuito, o módulo 5 sobre “servidor público”. Trata-se de um assunto que apresenta inúmeras controvérsias solucionadas pelos Tribunais Superiores. Para alcançar o objetivo de se manter atualizado sobre “servidor público”, clique aqui e se inscreva. Caso você tenha assistido os outros módulos do curso Atualização Jurisprudencial ou seja aluno dos cursos TECLASAP ou AVANÇADO, você já se inscreveu na área Continue lendo→

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Resumo das aulas do módulo “Processo Disciplinar” – curso TECLA SAP

21 minutos RESUMO DAS AULAS – MÓDULO PROCESSO DISCIPLINAR – CURSO TECLA SAP A divulgação do resumo das aulas do módulo de “processo disciplinar” busca não só publicizar, antecipadamente, o conteúdo do módulo que será lançado em fevereiro de 2019, com absorção, desde já, das matérias que serão enfrentadas e da clareza das análises feitas no curso TECLASAP. A intenção é também permitir que os próprios interessados possam buscar em livros e em apostilas disponíveis, um estudo objetivo e preliminar sobre um dos tópicos Continue lendo→

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Resumo das aulas do módulo “Processo Disciplinar” – curso Avançado

39 minutos RESUMO DAS AULAS – MÓDULO PROCESSO DISCIPLINAR – CURSO AVANÇADO A divulgação do resumo das aulas do módulo de “processo disciplinar” busca não só publicizar, antecipadamente, o conteúdo do módulo que será lançado em fevereiro de 2019, com absorção, desde já, das matérias que serão enfrentadas e da profundidade das análises feitas. A intenção é também permitir que os próprios interessados, usando como marco teórico o conteúdo das aulas e a estruturação pedagógica dos temas, possam realizar as suas pesquisas e aperfeiçoamento. AULA Continue lendo→

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Segundo Ebook “Controle da Administração Pública”

2 minutos O segundo ebook com referências bibliográficas de Direito Administrativo traz o material de pesquisa relativo ao tema “Controle da Administração Pública”. O trabalho iniciado pela professora Raquel Carvalho, realizado com o auxílio de estagiários, em 2018 contou com a organização final da pesquisadora Mariana Carvalhaes Cunha Mello Gaudioso. O objetivo é dar continuidade à divulgação da pesquisa de mais de duas décadas em Direito ADministrativo. Com indicações precisas das fontes selecionadas, com menção ao periódico (inclusive o volume e as páginas), nome Continue lendo→

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CURSO TECLASAP – Processo Disciplinar (Presencial BH)

2 minutos O módulo Processo Disciplinar do curso TECLASAP de Direito Administrativo ocorrerá em Belo Horizonte, com apoio da APEMINAS (Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais). Dias: dia 19 de novembro de 14 às 18hs e 20 de novembro de 2018, de 08 às 12 hs e das 14 às 18hs. Horários de gravação das aulas: Manhã: de 08 às 12 horas (3 horas aula gravadas – com intervalo de 20/30 mins entre) Tarde: de 14 às 18 horas (3 horas aula gravadas – com Continue lendo→