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Diariamente produz-se um grande volume de informações em acórdãos, leis, artigos doutrinários e notícias da imprensa sobre temas como licitações, contratos administrativos, servidores públicos e diversas formas de atuação do Estado. Estudiosos do direito administrativo, leigos que precisam dominar suas normas e profissionais da Ciência Jurídica veem-se entre a superficialidade ao registrar os dados e a completa impossibilidade de absorver tanto conteúdo com algum sentido.
Nas aulas, palestras e cursos dados nos últimos anos, tornou-se perceptível uma demanda pela real compreensão das matérias: algumas requerem o histórico normativo que culminou em um dispositivo legal ou decisão específica, enquanto em outras é necessário esclarecimento que traduza as consequências do seu teor para a realidade cotidiana do cidadão e do Estado. A grande maioria carece de aprofundamento quanto aos fundamentos jurídicos e em todos os casos cabe uma reflexão crítica sobre as consequências na realidade social e administrativa.
Surgiu, então, a ideia de um espaço virtual em que seja possível dividir informações sobre assuntos relativos ao Direito Administrativo. O objetivo é partilhar conteúdo de natureza diversa. Teremos aqui de um “paper” (que não chega a constituir um artigo que justifique publicação em revista ou periódico), notícias recentes de temas relevantes (veiculadas na imprensa, em páginas oficiais de órgãos do Estado ou em outros sites) até publicações maiores que se busque divulgar rápida e informalmente.
Um dos maiores desafios, em uma disciplina que viabiliza a concretização do poder do Estado e que se vincula a diferentes ideologias políticas, é buscar um mínimo de equilíbrio na compreensão do sistema. Não se pode ter a ilusão de imparcialidade técnica e nem mesmo permissão para radicalismos que levem ao abandono de um mínimo de pretensão científica. É necessário dialogar com diferentes correntes de pensamento e fontes, argumentando sobre as bases jurídicas dos institutos de modo a chegar a conclusões juridicamente responsáveis e socialmente consequentes.
Pretendendo-se uma tecla “sap do Direito Administrativo” e um verdadeiro “escafandro jurídico” que culminem numa boa “roda de prosa”, este blog dá as boas-vindas aos seus leitores. Mergulhem, naveguem e proseiem! Já servimos o primeiro cafezinho. E talvez uma fornada de pão de queijo venha a seguir… É para todo mundo ficar à vontade e se sentir em casa. Sejam bem vindos!
