Tempo de leitura: 9 minutos
O segundo edital do Projeto “Pé na Estrada” conta com a participação de diversos professores de todo o Brasil que se disponibilizaram a participar gratuitamente da iniciativa de democratização do conhecimento especializado de Direito Administrativo.
Os temas, os professores conferencistas/palestrantes, as datas disponibilizadas constam do ANEXO I (abaixo).
RESULTADO EM 05.03.2020: Proposta vencedora da Escola da AGU da 1ª Região, conforme também divulgado em redes sociais e informado, por email, ao coordenador responsável da instituição.
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS Os e-mails com as propostas poderão ser encaminhados a partir de 10 de janeiro de 2020 (sexta-feira) para o endereço eletrônico: contato@raquelcarvalho.com.br com o assunto: PROPOSTA – PROJETO PÉ NA ESTRADA 2020 – EDITAL 2
PRAZO FINAL PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS: até 10 de fevereiro de 2020 (segunda-feira)
DESCRIÇÃO: O objetivo desta Solicitação de Propostas é selecionar propostas de órgãos, entidades e instituições que busquem realizar eventos para servidores públicos, estudantes, profissionais e/ou público externo interessado em ter acesso ao conhecimento de Direito Administrativo, conforme temas do Anexo I.
A intenção é partilhar as noções importantes e as principais inovações da disciplina, treinando e atualizando os interessados de modo que incorporem novos conteúdos e possam propagá-lo de modo a aperfeiçoar a atividade administrativa, o comportamento dos cidadãos e as relações jurídicas de direito público.
Sim, o desejo é, pelo saber e experiência, transformar o mundo de cada um de nós que esteja presente no evento. Além disso, busca-se levar o melhor conhecimento de cada professor-especialista ao espaço onde ele é necessário e será útil, propósito de formação e de partilha do Projeto Pé na Estrada – Direito Administrativo Para Todos.
REQUISITOS. Somente instituições com existência formal podem se inscrever e apresentar propostas. Podem ser entes federativos (como um Município), entidades administrativas (como uma agência reguladora), entidades privadas (como associação de municípios), faculdades e universidades (preferencialmente as Faculdades e Escolas de Direito), instituições sociais (como uma OSCIP que trabalhe com formação de pessoal), órgãos públicos (como um Tribunal de Contas) e, principalmente, suas Escolas, entidades como uma subseção da OAB ou projeto de extensão de pessoa privada, com foco responsabilidade social.
Nesse segundo edital, pretende-se atender demandas de Escolas da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas, da Advocacia Pública e privada ou de instituições de formação de servidores públicos, preferencialmente com sede nas capitais dos Estados.
É necessário apresentar uma carta do responsável de cada instituição por estabelecer parcerias, comprometendo-se a realizar o evento dentro dos limites das datas especificadas, após agendamento final com o professor conferencista/palestrante.
Investimento: A entidade parceira será responsável pelas passagens aéreas, traslado, e hospedagem do professor, quando necessário o seu deslocamento.
A entidade parceira assume a organização do evento: inscrições, controle de frequência, emissão de certificados, recebimento e entrega das doações feitas pelos inscritos.
Gravação/edição: Caso a entidade parceira tenha interesse, poderá gravar o evento e editar o material. O resultado será disponibilizado no site do “Direito Administrativo para Todos” para aqueles que se inscreverem (gratuitamente).
NÃO SERÁ ADMITIDA COBRANÇA DE VALOR DE INSCRIÇÃO EM DINHEIRO. NÃO SERÁ ADMITIDO O PAGAMENTO DE QUALQUER HONORÁRIO AOS CONFERENCISTAS/PALESTRANTES OU AO PESSOAL DE APOIO PELO TRABALHO NO EVENTO.
Admite-se que o público voluntariamente doe material escolar, brinquedos e fraldas geriátricas a serem destinados conforme escolha da entidade parceira.
As propostas apresentadas devem:
- ter vinculação com a atividade principal desenvolvida pela entidade parceira;
- buscar atingir o maior número de interessados que possam se beneficiar da temática do curso/palestra, principalmente aqueles que têm dificuldade de acesso a treinamentos e eventos jurídicos;
- explicitar como fomentará a democratização do conhecimento passado ao público participante;
- indicar uma atividade de responsabilidade social vinculada ao evento (desde, p. ex., a doação de material escolar como inscrição até novos cursos realizados internamente a partir do conteúdo partilhado no curso ou palestra); o objetivo é que sejam propostas iniciativas tangíveis para que os resultados não se encerrem durante as aulas/palestra.
CADA PROPOSTA DEVERÁ INDICAR O(S) CURSO(S)/PALESTRA(S)/TREINAMENTO(S) QUE É(SÃO) DO INTERESSE DA ENTIDADE/INSTITUIÇÃO, indicando quais eventos disputará dentre aqueles indicados no Anexo I. Cada entidade interessada poderá apresentar proposta para um, alguns ou para todos os eventos, desde que atendidos os requisitos do edital.
As propostas devem apresentar as seguintes informações e documentos:
- Informações de contato do responsável principal pelo projeto e dos membros do grupo encarregado da realização do evento.
- Proposta com até 1000 palavras com uma descrição sucinta da inclusão do projeto na linha de atuação da entidade parceira, identificando como o tema do curso/palestra é relevante para a realidade administrativa e social do público que será atingido pelo evento. Além de apontar a importância e o impacto esperados pelo curso/palestra, a proposta deve explicar claramente a sua conexão com as atividades que desenvolve com foco em resultados equitativos.
- Compromisso escrito de o local do evento ter acessibilidade a deficientes físicos.
- Caso haja interesse conjunto de mais de um órgão, instituição ou entidade, cartas de apoio dos demais interessados além da entidade parceira principal (proponente), em papel timbrado e aquiescendo com as regras já explicitadas.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: Os critérios de avaliação serão baseados na real viabilidade da proposta, no potencial transformador do público que a entidade parceira atrai em razão da sua atividade, no compromisso da entidade parceira em propagar o conhecimento além do próprio evento, no potencial de impacto positivo do curso ou palestra no cotidiano da própria entidade e da sociedade, na divulgação do conteúdo partilhado pelos professores especializados em treinamento de pessoal e com larga experiência em proferir palestras e conferências.
DATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO: 02 de março de 2020.
Serão enviados e-mails para o responsável principal de cada entidade vencedora, conforme endereço eletrônico indicado na proposta encaminhada, além da divulgação nas redes sociais da coordenadora do “Direito Administrativo Para Todos”: Página da “Professora Raquel Carvalho” no facebook e @professoraquelcarvalho no instagram.
A realização dos eventos se dará em parceria com os órgãos e instituições vencedoras da presente seleção, com o comprometimento de ampliação e democratização de acesso ao conhecimento partilhado.
Não haverá nenhum reembolso para os custos de preparo e submissão das propostas.
Inexistência de Garantia para os eventos. O Direito Administrativo para Todos reserva-se o direito de retirar essa Solicitação de Propostas a qualquer tempo, inclusive após a submissão de propostas, sem qualquer responsabilidade. O Direito Administrativo para Todos é única e exclusivamente responsável por determinar se as propostas submetidas atendem aos critérios estabelecidos nesta Solicitação de Propostas. O Direito Administrativo para Todos reserva-se o direito de determinar ao seu exclusivo critério a concessão dos cursos e palestras previstos nesta Solicitação de Propostas, a republicação desta ou de uma versão revisada da Solicitação de Propostas ou a desistência/cancelamento desta Solicitação de Propostas.
Em face de compromissos profissionais, poderá ocorrer o reagendamento dos cursos/palestras conforme disponibilidade de cada professor.
Contatos:
contato@raquelcarvalho.com.br (Direito Administrativo Para Todos)
raquel@raquelcarvalho.com.br (Professora Raquel Carvalho – Coordenadora do Projeto Pé na Estrada)
ANEXO I
Serão disponibilizados, para disputa entre as entidades/instituições interessadas, os seguintes eventos no ano de 2020:
(o agendamento da data específica, dentro do mês de disponibilidade indicado em cada item, será feito após a divulgação do resultado da seleção em 02.03.2020, conforme a disponibilidade de agenda do professor conferencista/palestrante)
Evento 1) Curso “Delegação de Serviço Público com Foco nas PPP’s” (6 horas)
Professor: André Saddy (RJ)
Disponibilidade: Uma terça-feira ou uma quinta-feira do mês de março
Evento 2) Palestra “Direito e economia da infraestrutura” (2 horas)
Professor: Marcos Nóbrega (PE)
Disponibilidade: Um dia do mês de abril
Evento 3) Treinamento “Direito Administrativo Sancionador: uma visão crítica” (4 horas)
Professor: Flávio Unes (DF)
Disponibilidade: Um dia do mês de abril
Evento 4) Curso “Processo Administrativo” (5 horas)
Professor: Thiago Marrara (SP)
Disponibilidade: Um dia do mês de maio
Evento 5) Treinamento “Pregão Eletrônico” (4 horas)
Professora: Christiane Stroppa (SP)
Disponibilidade: Um dia do mês de maio
Evento 6) Treinamento “Contratações Públicas” (6 horas)
Professora: Carolina Zancaner (SP)
Disponibilidade: Um dia do mês de junho
Evento 7) Curso “Admissão e contratação de pessoal no serviço público: concurso público, contrato por prazo determinado, terceirização” (4 horas)
Professor: Fabrício Motta (GO)
Disponibilidade: Um dia do mês de julho
Evento 8) Curso “Fomento como forma de desenvolvimento e Inovação” (4 horas)
Professora: Adriana Schier (PR)
Disponibilidade: Um dia do mês de agosto
Evento 9) Evento em São Paulo
Disponibilidade: setembro
Temas e professores já confirmados: Risco e Medo no Direito Administrativo – Rodrigo Valgas (SC)
Perspectivas da Nova Lei de Licitação – Cristiana Fortini (MG)
Evento 10) Curso “Processo Administrativo Disciplinar” (4 horas)
Professora: Maria Fernanda Pires (MG)
Disponibilidade: Um dia do mês de outubro
Evento 11) Curso “Aspectos controversos do sistema eleitoral brasileiro”
Professora: Eneida Desirée (PR)
Disponibilidade: Um dia do mês de novembro
RESULTADO EM 05.03.2020: Proposta vencedora da Escola da AGU da 1ª Região, conforme também divulgado em redes sociais e informado, por email, ao coordenador responsável da instituição.
