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A falta de tempo para profissionais e especialistas de Direito Público realizarem as pesquisas de que necessitam cotidianamente é um desafio rotineiro enfrentado. Poucos têm o tempo necessário para buscar, nas melhores revistas e periódicos, em livros impressos e em ebook, as publicações clássicas e recentes que permitam acesso aos aspectos fundamentais dos institutos jurídicos. É comum que terminem sendo citados artigos disponíveis em sites (com exame superficial dos temas) e algumas jurisprudências dos Tribunais. O empobrecimento das discussões e os maus resultados em situações complexas tem-se manifestado de forma clara.
Buscando colaborar na superação dessas dificuldades, foi planejada a publicação de e-book’s com referências bibliográficas objeto de pesquisa nas últimas duas décadas, sobre diferentes temas de Direito Administrativo. O trabalho foi iniciado pela professora Raquel Carvalho ainda à época da preparação para a prova de mestrado na Faculdade de Direito da UFMG. Na década seguinte, contou com a colaboração de estagiários, sendo recentemente organizado e finalizado pela pesquisadora Mariana Carvalhaes Cunha Mello Gaudioso.
O objetivo é disponibilizar, por temas, a indicação de artigos doutrinários relevantes no âmbito do Direito Administrativo. Para facilitar o encontro da publicação específica que possa interessar ao estudioso, em todas as referências de cada ebook foi feito um resumo correspondente ao sumário e/ou matérias principais tratadas no texto. Também foram inseridos os dados necessários para que o artigo seja encontrado: nome do autor, periódico em que está publicado com os principais dados (ano, volume, páginas).
Tem-se clara a finalidade, que inspira o projeto “Direito Administrativo para Todos”, de facilitar o acesso ao conhecimento, incentivando os profissionais e os estudantes ao aprofundamento na compreensão do direito público, muito além dos módulos dos cursos já disponibilizados (TECLASAP e Avançado). Com cada ebook gratuito com dezenas de referências doutrinárias, possibilita-se a pesquisa capaz de evitar a superficialização no tratamento de assuntos importantes para o cotidiano do Estado e da sociedade brasileira. Uma maior densidade e entendimento dos temas permite o aprimoramento da ciência jurídica e da prática administrativa, indispensáveis em momentos de crise como esse pelo qual passamos.
Nesse primeiro momento, será disponibilizado gratuitamente o eBook “Princípios de Direito Administrativo”:
Pelo link de acesso, basta clicar, cadastrar e baixar!
Esperamos que as referências sejam úteis, permitam o aprofundamento nos estudos e, assim, colaborem no projeto de cada um de vocês.
E muito obrigada pela partilha de conteúdo relevante que vem alimentando cada etapa desse projeto de vida inteira!
